Em 2022, Congresso revogou lei de Bolsonaro que combatia fraudes no INSS.
Congresso revogou em 2022 portaria de Bolsonaro que combatia fraudes com descontos no INSS
MÍDIA NACIONAL
4/30/20251 min read
Em agosto de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional revogou uma norma que exigia a revalidação periódica de autorizações para descontos em benefícios do INSS. A medida, criada pela Lei nº 13.846/2019, visava combater fraudes em consignações feitas por entidades de aposentados.
A revogação ocorreu durante a tramitação de uma medida provisória sobre microcrédito digital, após pressão de entidades beneficiadas. Com isso, o prazo para revalidação passou de dois para três anos, podendo ser prorrogado por mais um ano por decisão do presidente do INSS.
Operação investiga desvios bilionários
Em abril de 2025, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação para investigar desvios de até R$ 6,3 bilhões em contribuições indevidas no INSS. A ação resultou no afastamento e posterior exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Além da cúpula do INSS, 11 entidades foram alvo da operação, suspeitas de envolvimento em descontos irregulares e fraudes em benefícios previdenciários. Valor Econômico
Crescimento dos descontos e prejuízos
Após a mudança, os valores descontados de aposentados e pensionistas aumentaram significativamente:
2021: R$ 536,3 milhões -- governo bolsonaro
2022: R$ 706,2 milhões--governo bolsonaro
2023: R$ 1,299 bilhões --governo lula
2024: R$ 2,637 bilhões --governo lula
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