Governo Federal reajusta tarifas de embarque em aeroportos.

Governo federal reajustou via portaria da ANAC Portaria nº 19.262/SRA imposto de aeroporto, os novos valores ja passam a valer.

MÍDIA LOCAL

7/14/20261 min read

O Governo Federal atraves da ANAC resolveu reajustar os preços de embarque em todo Pais, a medida vale a partir da publicação da portaria nº 19.262/SRA/2026.

Pela base de cálculo da Portaria nº 19.262/SRA/2026, o reajuste não é único para todas as tarifas. Há três situações distintas:

Grupo de tarifas Reajuste

Embarque, conexão, pouso e permanência (Tabelas 1, 1-A, 2, 3, 4, 5 e 6) --> 4,7440%

Capatazia e armazenagem com atualização monetária (Tabelas 8, 9, 10, 12 e faixas da Tabela 11) --> 4,3915%

Percentuais das Tabelas 7 e 13 e percentuais da Tabela 11 Sem reajuste (0%)

Como a ANAC chegou ao reajuste de 4,744%

A memória de cálculo informa que:

IPCA acumulado: 4,3915%;
Fator X (produtividade): -0,3600%;
Fator Q (qualidade): passou de -2,0000% para -1,9773%.

Com a aplicação da fórmula prevista no contrato de concessão, o reajuste final das tarifas aeroportuárias ficou em 4,7440%, ou seja, aproximadamente 0,3525 ponto percentual acima da inflação devido aos fatores X e Q.

Exemplos práticos

Tarifa Novo valor Reajuste

Embarque doméstico R$ 35,15 +4,744%

Embarque internacional R$ 70,54 +4,744%

Conexão R$ 16,19 +4,744%

Pouso doméstico (por tonelada) R$ 11,0101 +4,744%

A portaria entrou em vigor na data da publicação, mas a concessionária somente poderá cobrar os novos valores 30 dias após dar publicidade às novas tarifas, conforme o contrato de concessão.

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